Ferreira e Prado Advogados Associados
Início › Direito Previdenciário
Auxílio-doença e incapacidade

Quando a saúde impede o trabalho

Ficar sem poder trabalhar já é difícil. Ficar sem renda ao mesmo tempo é ainda pior. O INSS tem benefícios para esse momento, e entender como eles funcionam ajuda você a atravessar essa fase com mais segurança.

Os benefícios por incapacidade

O benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, é pago enquanto você não pode exercer o seu trabalho. Quando não há perspectiva de recuperação nem de reabilitação para outra atividade, pode ser discutida a aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez.

E se, depois de recuperado, ficar uma sequela que reduza sua capacidade de trabalho, pode haver direito ao auxílio-acidente.

Situações comuns

  • Afastamento do trabalho por mais de 15 dias, no caso do empregado;
  • Tratamento médico que impede a atividade habitual;
  • Doença que se agravou com o tempo;
  • Benefício cortado enquanto a incapacidade continua.

O que a lei exige, em geral

Em regra, qualidade de segurado, carência de 12 contribuições mensais e incapacidade comprovada em perícia médica. Há situações em que a carência é dispensada, como no acidente de qualquer natureza e em algumas doenças previstas em lei.

O que vale separar

  • Documento com foto e CPF;
  • Carteira de trabalho, carnês e extrato do CNIS;
  • Laudos, exames, receitas e atestados atualizados;
  • Cartas de indeferimento ou de cessação do INSS.

Vamos conversar?

Quem está doente precisa de cuidado, não de mais preocupação. Conte para a gente o que está acontecendo: analisamos seus documentos e explicamos, em linguagem simples, quais são os próximos passos.

Falar com o escritório pelo WhatsApp

Perguntas frequentes

O INSS cortou meu benefício, mas continuo sem condições de trabalhar. O que fazer?

Pode ser possível pedir prorrogação, recorrer administrativamente ou discutir a questão na Justiça. O caminho depende das datas e dos documentos médicos.

A doença começou por causa do trabalho. Isso muda alguma coisa?

Pode mudar. Quando a doença tem relação com o trabalho, o benefício pode ser acidentário, com efeitos diferentes, por exemplo, na estabilidade no emprego e nos depósitos de FGTS durante o afastamento.

Depois do auxílio-doença posso ter direito a outro benefício?

Se ficar sequela que reduza a capacidade para o trabalho habitual, pode haver direito ao auxílio-acidente.

Conteúdo informativo. A existência de direito depende da análise individual de cada caso.